Portaria n.º 40/2022, de 14 de fevereiro

Procede à sétima alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018, de 8 maio, pela Portaria ...

Ler Mais Atualizado a 15 de fevereiro de 2022


Portaria n.º 312/2021

Portaria n.º 312/2021, que procede à sexta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018...

Ler Mais Atualizado a 14 de junho de 2021


Portaria n.º 61/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de Março

Procede à quinta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018 de 8 maio e pela Portaria 70/2019...

Ler Mais Atualizado a 08 de março de 2021


Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019

Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos

Ler Mais Atualizado a 27 de novembro de 2019


Declaração de retificação n.º 19/2019, publicada no JORAM, I série, n.º 136, de 23/08

Retifica a Portaria n.º 374/2019, de 8 de julho, que procede à Terceira Alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019


Declaração de retificação n.º 15/2019, publicada em JORAM, I série

Procede à retificação da Portaria n.º 374/2019, de 8 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 109, de 8 de julho de 2019, que procede à terceira alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos C...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019


Portaria n.º 374/2019, publicado no JORAM IS, n.º 109 de 8/07

Procede à terceira alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 119/2015, de 17 de ...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019


Portaria n.º 358/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 98, de 19/06

Procede à segunda alteração ao Sistema de Incentivos à Valorização e Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (“Valorizar 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 98/2015 de 12 de junho e alt...

Ler Mais Atualizado a 25 de outubro de 2019


Portaria n.º 70/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 32, de 26/02

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, relati...

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019


Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.

Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n....

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018


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