Portaria n.º 40/2022, de 14 de fevereiro

Procede à sétima alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018, de 8 maio, pela Portaria ...

Ler Mais Atualizado a 15 de fevereiro de 2022


Portaria n.º 1/2022, de 6 de janeiro

Aprova o regulamento aplicável às operações do Eixo Prioritário 14 - Promoção do Emprego e da Inclusão Social em consequência dos efeitos económicos e sociais da pandemia Covid-19 (FSE), Prioridade Investimento 13.i - Pro...

Ler Mais Atualizado a 07 de fevereiro de 2022


Portaria n.º 28/2022, de 27 de janeiro

Cria o Sistema de Incentivos à Digitalização das PME da Região Autónoma da Madeira, no contexto da pandemia COVID-19, designado por “DIGITAL Madeira”, bem como aprova o Regulamento Específico do mesmo.

Ler Mais Atualizado a 07 de fevereiro de 2022


Portaria n.º 313/2021

Portaria n.º 313/2021, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 187/2015, de 14 de outubro, pela Portaria n.º 151/2018, de 08 de maio e pela Portaria...

Ler Mais Atualizado a 14 de junho de 2021


Portaria n.º 312/2021

Portaria n.º 312/2021, que procede à sexta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018...

Ler Mais Atualizado a 14 de junho de 2021


Lei n.º 30/2021

Aprova medidas especiais de contratação Pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002...

Ler Mais Atualizado a 26 de maio de 2021


Resolução n.º 405/2021

Procede à incorporação da iniciativa REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and Territories of Europe), adotada pelo Regulamento (UE) 2020/2221, de 23 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 de 17 de dezembro, no que respeita aos recursos adicio...

Ler Mais Atualizado a 26 de maio de 2021


Portaria n.º 61/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de Março

Procede à quinta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018 de 8 maio e pela Portaria 70/2019...

Ler Mais Atualizado a 08 de março de 2021


Portaria n.º 62/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de março

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 187/2015, de 14 de outubro e n.º 151/2018, de 8 de maio, a qual define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Progra...

Ler Mais Atualizado a 04 de março de 2021


Portaria n.º 43/2021, publicada em Diário da República, 1.ª Série, N.º 37, de 23 de fevereiro

Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, estabelece o regime jurídico específico do Fundo Social Europeu (FSE), definindo elegibi...

Ler Mais Atualizado a 04 de março de 2021


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