Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão

A Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) promoveu a realização de uma reprogramação, justificada por critérios técnicos e que vai constituir uma resposta do QREN no seu todo a...

Ler Mais Atualizado a 10 de janeiro de 2012


Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão

As opções estratégicas assumidas por Portugal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e, em particular, a estrutura organizativa adoptada para os seus Programas Operacionais, associadas ao modelo de governação aprovado, recomendam ...

Ler Mais Atualizado a 27 de janeiro de 2011


Decreto-Lei n.º 74/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais (DR, ...

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009


Decreto-Lei n.º 312/2007

Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais (DR, SÉRIE I, n.º 179, de 17 de Setembro).

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009


Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007 de 3 de Julho

Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 (DR, SÉRIE I, n.º 126, de 03 de Julho).

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009


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