Legislação  |  IDR, IP-RAM

Despacho n.º 110/2019, publicado no JORAM, IIS, n.º 70, de 26/04

Fiscal Único do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.

Ler Mais Atualizado a 14 de outubro de 2019

Portaria n.º 552/2018, que altera os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.

Publicado no JORAM, n.º 204, de 10/12, altera os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 79/2017, de 16 de março, publicada no Jornal Oficial, I série n.º 50, de 16 de março.

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019

Portaria n.º 79/2017 que altera os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Aprovação dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado por IDR, IP-RAM, estabelecendo as disposições relativas à sua organização interna.

Ler Mais Atualizado a 17 de março de 2017

Portaria n.º 112/2016 que altera os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Aprovação dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado por IDR, IP-RAM, estabelecendo as disposições relativas à sua organização interna.

Ler Mais Atualizado a 14 de novembro de 2016

Despacho n.º 96/2014, publicada no JORAM, n.º 106, II Série

Despacho n.º 96/2014, publicada no JORAM, n.º 106, II Série, de 11 de junho, relativo à delegação no Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, o poder de autorizar despesas e pagamentos até ao limite de €100 000, no âmbito de...

Ler Mais Atualizado a 13 de junho de 2014

Despacho n.º 1-A/2013, que delega poderes no Presidente, Sílvio Jorge de Andrade Costa

Delega poderes no Presidente, Sílvio Jorge de Andrade Costa, (publicada no JORAM, n.º 4, II Série, suplemento, de 7 de janeiro)

Ler Mais Atualizado a 30 de janeiro de 2013

Portaria n.º 159/2012 que aprova os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Estrutura nuclear dos serviços e as atribuições das respetivas unidades orgânicas e flexíveis do IDR, IP-RAM

Ler Mais Atualizado a 14 de dezembro de 2012

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/M, de 13 de dezembro, que altera o Decreto Legislativo Regional nº 18/2007 de 12 de novembro, que cria o Instituto de Desenvolvimento Regional

O presente diploma procede à alteração do Decreto Legislativo Regional nº 18/2007/M, de 12 de novembro, que cria o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), adaptando este ato constitutivo aos Decretos-Leis n os  5/2012, de 17 de janeiro e 123/2012, de 20 de ju...

Ler Mais Atualizado a 13 de dezembro de 2012

Portaria conjunta n.º 77/2010 - Organização interna do Instituto de Desenvolvimento Regional

Aprova a organização interna do Instituto de Desenvolvimento Regional.Revoga a Portaria n.º 191/2008, de 24 de Outubro, da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional do Plano e Finanças.

Ler Mais Atualizado a 22 de outubro de 2010

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/M (JORAM, SÉRIE I, n.º 217, páginas 8394 a 8398, de 12 de Novembro)

Cria o Instituto de Desenvolvimento Regional

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

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