http://www.idr.gov-madeira.ptNoticias do IDR e dos Programas ComunitariosCopyright 2010 - Instituto de Desenvolvimento Regional - Todos os Direitos Reservados.Informa-se as entidades beneficiárias que foi prorrogado até ao dia 15 de Junho de 2012, o período de candidaturas ao Programa Rumos, para as tipologias de intervenção 1.1.6 - Educação Especial e Reabilitação, 1.1.2 - Cursos Profissionalizantes, 1.1.3 - Cursos de Educação e Formação, 1.1.4 - Cursos de Especialização Tecnológica e 1.2.5 - Formação de Adultos, de acordo com os regulamentos específicos que se encontram disponíveis no sítio web do Programa (www.idr.gov-madeira.pt/rumos/), bem como no sítio web da Direcção Regional de Qualificação Profissional (www.drqp.gov.pt). A formalização das candidaturas deverá ser efectuada no sítio do SIIFSE - Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (https://siifse.qren.igfse.pt/), entrando no campo QREN.Para aceder ao Aviso, clique aqui.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1725&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1725&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 28 May 2012 17:22:46 GMTA nova orientação emitida ainda em Novembro de 2011 pelo IGFSE em que se precisa o conceito de entidade adjudicante do nº 2 do artigo 2º do CCP e se altera o que se dispõe em sede de comprovação do requisito “financiamento maioritariamente público”, obriga, por uma questão de coerência entre as orientações deste organismo e da AG do PO “Rumos” a uma alteração dos pontos 1.2 e 1.3 da primeira versão da orientação 4/2011/RUMOS; Por outro lado, por razões de transparência e de necessidade de publicitação de entendimentos em matéria de aplicação no tempo das presentes orientações e sua consequência em matéria de correções financeiras, adita-se um ponto que respeita a casos em que excecionalmente o não cumprimento das orientações da AG e normas de contratação pública não dão origem a correções financeiras. Finalmente, aproveita-se para fixar em orientação o caso específico dos contratos celebrados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro e que se tenham renovado após a sua entrada em vigor.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1721&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1721&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 21 May 2012 17:19:21 GMTRealizou-se hoje, dia 11 de maio, a reunião (ref. nº 52ª) dos membros da Unidade de Gestão do Programa Intervir+, onde foram analisadas um total de 79 candidaturas do sector privado (67 com parecer favorável para aprovação, 5 com parecer para não aprovação, 4 para revogação e 3 para desistência).As 67 novas candidaturas que obtiveram parecer favorável para aprovação, distribuem-se pelos seguintes Sistemas de Incentivos: 5 candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial (SIRE), uma no Qualificar+ e 61 no Sistema de Incentivo ao Funcionamento. Destas candidaturas, destaca-se as seguintes: - “Renovação da infraestrutura, aquisição de equipamento operacional e de sistema energia solar”, da responsabilidade Ilídio e Quirino, SA. Este projeto tem como objetivos a instalação de equipamentos destinados a aumentar a eficiência energética, quer na conservação dos produtos a transformar e que fazem parte da oferta gastronómica, como também na instalação de uma sistema de produção solar, através de painéis fotovoltaicos, por forma a reduzir a fatura energética, através de uma produção de energia com recursos a energias renováveis. Também é objetivo deste projeto fazer cumprir com as exigências fiscais, ao nível da autenticação e certificação do software de faturação, bem como proceder à intervenção na infraestrutura de pequenas melhorias e obras de adaptação, com vista a aumentar a operacionalidade do espaço, onde a empresa desenvolve a sua atividade. - “Criação de Biblioteca Virtual”, da EMOOBY, Lda. É um novo serviço online onde é possível alugar e comprar livros digitais bem como áudio books, possibilitando também aos clientes a compra física do livro em que é feita a encomenda e pagamento via online e posteriormente a sua entrega na casa do cliente. A totalidade dos 67 projetos com parecer favorável para aprovação, representa um montante total elegível de 10.000.359,34 euros, com uma comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de 1.044.908,74 euros e uma contrapartida regional de 728.509,67 euros. Quanto aos montantes globais aprovados desde o início do Programa até à data, o total elegível representa 625.746.558 euros, a comparticipação FEDER 282.455.106 euros e a contrapartida regional ascende os 79.302.143 euros.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1720&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1720&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Fri, 11 May 2012 17:11:08 GMTNo dia 9 de maio, Dia da Europa, o Instituto de Desenvolvimento Regional fará uma exposição de rua na cidade do Funchal (Travessa do Cabido, nº 16) sobre os Programas cofinanciados pela União Europeia. Ao longo do dia serão distribuídos brindes aos cidadãos. Apareçam!http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1719&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1719&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Tue, 08 May 2012 14:34:38 GMTInforma-se que decorre entre os dias 1 a 31 de maio de 2012, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Rumos, para as tipologias de intervenção 1.1.6 - Educação Especial e Reabilitação, 1.1.2 - Cursos Profissionalizantes, 1.1.3 - Cursos de Educação e Formação, 1.1.4 - Cursos de Especialização Tecnológica e 1.2.5 - Formação de Adultos, de acordo com os regulamentos específicos que se encontram disponíveis no sítio web do Programa (www.idr.gov-madeira.pt/rumos/), bem como no sítio web da Direcção Regional de Qualificação Profissional (www.drqp.gov.pt). A formalização das candidaturas deverá ser efectuada no sítio do SIIFSE - Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (https://siifse.qren.igfse.pt/), entrando no campo QREN.Para aceder ao Aviso, clique aqui.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1716&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1716&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 30 Apr 2012 11:25:38 GMTInformamos todos os interessados que  se encontra disponível no nosso site nova actualização do Calendário com a previsão de abertura de candidaturas Rumos 2012.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1715&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1715&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Thu, 26 Apr 2012 14:39:02 GMTInforma-se que a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas através do JOUE C 74 de 13 de Março de 2012, relativo ao Programa LIFE+ 2012. O Programa LIFE+, instrumento financeiro para o ambiente, foi estabelecido pelo Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007, com vista a contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambiental da Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas. CANDIDATURAO presente convite abrange os seguintes temas: 1. LIFE+ Natureza e Biodiversidade Principal objetivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade, incluindo a diversidade de recursos genéticos. 2. LIFE+ Política e Governação Ambiental Principais objetivos: — Alterações climáticas: Estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa a um nível que permita evitar um aquecimento global superior a 2 °C; — Água: Contribuir para uma melhor qualidade da água mediante o desenvolvimento de medidas eficazes em termos de custos para a obtenção de um bom estatuto ecológico, com vista a desenvolver o primeiro plano de gestão de bacias hidrográficas; — Ar: Atingir níveis de qualidade do ar que não produzam efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente; — Solo: Proteger e assegurar a utilização sustentável dos solos mediante a preservação das funções dos solos, prevenindo ameaças aos solos, mitigando os seus efeitos e recuperando solos degradados; — Ambiente urbano: Contribuir para a melhoria do desempenho ambiental das zonas urbanas da Europa; — Ruído: Contribuir para o desenvolvimento e implementação de políticas em matéria de ruído ambiente; — Substâncias químicas: Melhorar, até 2020, a proteção do ambiente e da saúde contra riscos decorrentes de substâncias químicas mediante a aplicação da legislação sobre substâncias químicas, em particular do Regulamento CE n. o 1907/2006 (REACH) e da Estratégia Temática de Utilização Sustentável dos Pesticidas; PT C 111/14 Jornal Oficial da União Europeia 15.5.2009— Ambiente e saúde: Desenvolver a base de informações para a política no domínio do ambiente e da saúde (o Plano de Acão Europeu Ambiente e Saúde — 2004-2010); — Recursos naturais e resíduos: Desenvolver e aplicar políticas destinadas a assegurar a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais e dos resíduos, a melhorar os desempenhos ambientais dos produtos e a garantir padrões sustentáveis de produção e consumo, bem como a prevenção, valorização e reciclagem de resíduos. Contribuir para a aplicação eficaz da Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos; — Florestas: Proporcionar, especialmente através de uma rede de coordenação da UE, uma base concisa e abrangente de informações florestais relevantes para as políticas relacionadas com as alterações climáticas (impacto nos ecossistemas florestais, atenuação, efeitos de substituição), a biodiversidade (informações de base e zonas florestais protegidas), os incêndios florestais, as condições e as funções protetoras das florestas (água, solo e infraestruturas), bem como contribuir para a proteção das florestas contra incêndios; — Inovação: Contribuir para o desenvolvimento e demonstração de abordagens políticas, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores a fim de contribuir para a implementação do Plano de Acão de Tecnologias Ambientais (ETAP); — Abordagens estratégicas: Promover a implementação e o cumprimento efetivos da legislação comunitária em matéria de ambiente e melhorar a base de conhecimentos para fins da política ambiental. Melhorar o desempenho ambiental das PME. 3. LIFE+ Informação e Comunicação Principal objetivo: Divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais, nomeadamente a prevenção de incêndios florestais, e apoiar medidas de acompanhamento, como ações e campanhas de informação e comunicação, conferências e formação, incluindo formação sobre prevenção de incêndios florestais. Taxas de cofinanciamento da UE 1. Projetos LIFE+ Natureza e Biodiversidade — A percentagem máxima de apoio financeiro da União é de 50 % dos custos elegíveis, — Excecionalmente, é aplicável uma percentagem máxima de cofinanciamento de 75 % a propostas que visem espécies/habitats prioritários abrangidos pelas Diretivas Aves e Habitats. 2. LIFE+ Política e Governação Ambiental — A percentagem máxima de apoio financeiro da União é de 50 % dos custos elegíveis. 3. LIFE+ Informação e Comunicação — A percentagem máxima de apoio financeiro da União é de 50 % dos custos elegíveis. PRAZO As propostas de projetos devem ser validadas e apresentadas, através da ferramenta «eProposal», às autoridades nacionais competentes até às 23:59 horas (hora local de Bruxelas) do dia 26 de setembro de 2012. As propostas de projetos devem ser transmitidas, através da ferramenta «eProposal», à autoridade nacional do Estado-Membro em que o beneficiário está registado. Informações e Contactos: LIFE+ Nature & Biodiversity and Information & CommunicationAgência Portuguesa do Ambiente Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioMs Isabel LICO Rua do Murgueira, 9/9A – ZambujalP – 2611-865 AmadoraTel: +351 214 721 442 E-mail: isabel.lico@apambiente.pt LIFE+ Environment Policy & GovernanceInstituto da Conservação da Natureza e da BiodiversidadeDepartamento de Conservação e Gestão da BiodiversidadeMr. Pedro Ivo ARRIEGASInstituto da Conservação da Natureza e da BiodiversidadeRua de Santa Marta 55P - 1150-999 LisboaTel.: +351 21 350 79 00E-mail: arriegasp@icnb.pt Ainda, pode consultar os seguintes sites: - http://www.apambiente.pt – Agencia Portuguesa do Ambiente- http://www.eea.europa.eu/pt -Agência Europeia do Ambiente- http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm - Programa LIFE+ http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1690&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1690&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Tue, 13 Mar 2012 17:08:11 GMTNo dia 17 do corrente mês realizou-se as reuniões com os membros da Unidade de Gestão dos Programas Operacionais Regionais, Intervir+ e Rumos, onde foram analisadas um total de 76 candidaturas (67 do Programa Intervir+ e 9 do Programa Rumos). Programa Intervir+ No âmbito da reunião (ref. nº 51ª) da Unidade de Gestão do Programa Intervir+, no setor público foram analisadas 2 candidaturas propostas para parecer favorável de reprogramação e no setor privado 54 novas candidaturas propostas para aprovação, 7 para não aprovação e 4 para revogação.Das novas candidaturas que obtiveram parecer favorável para aprovação no setor privado destaque-se pelos diversos tipos de Sistemas de Incentivos: 1 no âmbito do Empreendinov, 2 do SIRE, 1 do +Conhecimento e 50 no Sistema de Incentivo ao Funcionamento. Uma das novas candidaturas que merece destaque é o “Desenvolvimento da farinha de batata-doce para a indústria agroalimentar”, da responsabilidade da Sociedade Insular de Moagens, S.A., no âmbito do Sistema de Incentivo +Conhecimento. Trata-se de um projeto que será desenvolvido em pareceria com a Universidade da Madeira e tem por objetivo a investigação industrial para avaliação de variedades de batata-doce regionais que apresentem caraterísticas nutricionais e tecnológicas adequadas à sua transformação em farinha de utilização agroalimentar. Da totalidade dos 56 projetos com parecer favorável para aprovação, dos quais 54 são novas candidaturas e 2 foram sujeitas a reprogramação, representa um montante total elegível de 10.772.861 euros, com uma comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de 1.297.369 euros e uma contrapartida regional de 432.604 euros. Quanto aos montantes globais aprovados desde o início do Programa até à data, o total elegível representa 618.325.860 euros, a comparticipação FEDER 281.782.498 euros e a contrapartida regional ascende os 78.795.852 euros. Programa Rumos Na sequência da reunião (ref. nº 45ª) da Unidade de Gestão do Programa Rumos, foi dado parecer favorável para aprovação a um total 5 novas candidaturas, uma no Eixo I “Educação e Formação” da Direção Regional da Qualificação Profissional, relativamente à Formação Modular, e quatro no Eixo II “Emprego e Coesão” da responsabilidade do Instituto de Emprego da Madeira (no âmbito das ações relativas aos estágios profissionais, ao Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados, Programa Operacional de Desempregados e Programa Ocupacional para Seniors); e ainda 4 candidaturas obtiveram parecer favorável para reanálise. Assim, dos 9 projetos aprovados, dos quais 5 são novas candidaturas e 4 foram submetidas a reanálise, o montante total elegível equivale a 1.112.185 euros, com uma comparticipação FSE (Fundo Social Europeu) de 889.748 euros e uma comparticipação regional de 222.437 euros. Quanto aos montantes globais aprovados desde o início do Programa até à data, o total elegível representa 167.191.110 euros, a comparticipação FSE 132.578.697 euros e a contrapartida regional ascende os 32.993.311 euros.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1712&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1712&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Thu, 19 Apr 2012 14:10:45 GMTO Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2012 (PIDDAR 2012) foi recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.O PIDDAR 2012 prossegue, através das intervenções públicas a realizar, a implementação da estratégia delineada no Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) para o período 2007-2013, contribuindo concomitantemente para a concretização dos objetivos definidos no Programa do Governo Regional para o período 2011-2015.A consulta integral ao PIDDAR 2012 e à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2012/M de 30 de março, que o aprova, pode ser feita em: http://www.idr.gov-madeira.pt/piddar.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1711&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1711&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 09 Apr 2012 11:32:03 GMTO Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2012 (PIDDAR 2012) foi recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.O PIDDAR 2012 prossegue, através das intervenções públicas a realizar, a implementação da estratégia delineada no Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) para o período 2007-2013, contribuindo concomitantemente para a concretização dos objetivos definidos no Programa do Governo Regional para o período 2011-2015.A consulta integral ao PIDDAR 2012 e à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2012/M de 30 de março, que o aprova, pode ser feita em: http://www.idr.gov-madeira.pt/piddar.http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1710&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50http://www.idr.gov-madeira.pt/Portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=1710&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50Mon, 09 Apr 2012 10:25:24 GMT