Directiva 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de 1979

Relativa à conservação das aves selvagens

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 85/337/CEE, do Conselho de 27 de Junho de 1985

Relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 91/244/CEE, da Comissão de 6 de Março de 1991

Altera a Directiva 79/409/CEE, do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio de 1992

Preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, adaptada ao progresso científico e técnico pela directiva

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 94/24/CEE, do Conselho de 8 de Junho de 1994

Altera o anexo II da Directiva 79/409/CEE, relativa à conservação das aves selvagens

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 96/61/CEE, do Conselho, de 24 de Setembro de 1996

Relativa à prevenção e controlo integrados de poluição

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 97/11/CEE, do Conselho de 3 de Março de 1997

Altera a Directiva 85/337/CE, do Conselho, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 97/49/CEE, da Comissão de 29 de Julho de 1997

Altera a Directiva 79/409/CEE, do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Directiva 97/62/CEE, do Conselho de 27 de Outubro de 1997

Relativa à adaptação ao progresso científico e técnico da Directiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e a fauna e da flora selvagens

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

Decisão da Comissão nº 97/266/CEE, de 18 de Dezembro de 1996

Relativa a um formulário para as informações sobre sítios para os sítios da rede Natura 2000 propostos

Ler Mais Atualizado a 09 de março de 2010

 1 2 3 4 5  
Rodape Logotipo do Governo RegionalCertificate ID: PT 05 1371.0Logotipo da União Europeia