Fundos Comunitários

ETA da Ribeira Brava - Ampliação da Capacidade de Tratamento

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos / Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos Nome do Beneficiário: A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Fundo Comunitário: Fundo de Coesão  Região de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da Madeira Custo Total do Projeto: 1.597.400,01 € Custo Elegível do Projeto: 1.583.180,01 € Comparticipação FC: 1.345.703,01 € Comparticipação OR: 237.477,00 € Início Previsto: 30-04-2014 Fim Previsto: 30-04-2018 Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): A operação inclui um conjunto de intervenções de amp (...)

Ler Mais Atualizado a 03 de maio de 2017

Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos / A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes Nome do Beneficiário: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Fundo Comunitário: Fundo de Coesão Região de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da Madeira Custo Total do Projeto: 11.786.652,85 € Custo Elegível do Projeto: 11.786.652,85 € Comparticipação FC: 8.839.989,64 € Comparticipação OR: 2.946.663,21 € Início Previsto: 04-07-2014 Fim Previsto: 31-03-2019 Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): A ope (...)

Ler Mais Atualizado a 03 de maio de 2017

Acompanhamento e Gestão de Riscos em Encostas

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos / A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofesNome do Beneficiário: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e EuropeusFundo Comunitário: Fundo de CoesãoRegião de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total do Projeto: 708.553,80 €Custo Elegível do Projeto: 708.553,80 €Comparticipação FC: 602.270,73 €Comparticipação OR: 106.283,07 €Início Previsto: 01-09-2017Fim Previsto: 31-08-2020Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): A operação visa o Acompanhamento (...)

Ler Mais Atualizado a 06 de abril de 2017

PROTECFLOR 2 - Equipamentos de Proteção e Apoio Individual e Coletivo

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos / A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofesNome do Beneficiário: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM)Fundo Comunitário: Fundo de CoesãoRegião de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total do Projeto: 991.526,06 €Custo Elegível do Projeto: 991.526,06 €Comparticipação FC: 842.797,15 €Comparticipação OR: 148.728,91 €Início Previsto: 01-01-2017Fim Previsto: 31-12-2018Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): A presente operação en (...)

Ler Mais Atualizado a 28 de março de 2017

Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos / A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofesNome do Beneficiário: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e EuropeusFundo Comunitário: Fundo de CoesãoRegião de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total do Projeto: 5.429.793,12 €Custo Elegível do Projeto: 5.429.793,12 €Comparticipação FC: 4.615.324,15 €Comparticipação OR: 814.468,97 €Início Previsto: 15-04-2017Fim Previsto: 31-12-2018Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): A concretização d (...)

Ler Mais Atualizado a 01 de março de 2017

Realojamento Imediato e Definitivo de Famílias Afetadas

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Fundo de Solidariedade da União Europeia - Setor - "Fornecimento de alojamento provisório e financiamento de serviços de socorro para prover às necessidades da população atingida" Área - Alojamento ProvisórioEntidade Executora/Beneficiaria: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM^Fundo Comunitário: Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)Região de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total/ Elegível: 1.816.000 eurosComparticipação FSUE: 970.165 eurosInício Previsto: 08/08/2016Fim Previsto: 31/12/2017Breve Descrição da Intervenção: O projeto tem por objetivo principal, providenciar o realojamento provisório ou definitivo das famílias, cujas habitações ficaram destruídas devido os incêndios ocorridos em agosto de 2016, através de fogos próprios ou por si detidos, realizando pequenas (...)

Ler Mais Atualizado a 20 de fevereiro de 2017

Limpeza das Áreas Sinistradas - Concelho do Funchal

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Fundo de Solidariedade da União Europeia - Setor - "Limpeza das Áreas Sinistradas, incluindo as Zonas Naturais, em sintonia, se adequado, com abordagens baseadas nos Ecossistemas, e recuperação imediata das Zonas Naturais afetadas para evitar os efeitos imediatos da Erosão do Solo." Área – Limpeza das Áreas SinistradasEntidade Executora/Beneficiaria: Município do FunchalFundo Comunitário: Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)Região de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total/ Elegível: 1.200.000 eurosComparticipação FSUE: 641.078 eurosInício Previsto: Agosto 2016Fim Previsto: Dezembro 2017Breve Descrição da Intervenção: Este projeto tem por objetivo a realização de diversas limpezas e remoção de entulhos associados aos incêndios ocorridos em Agosto de 2016. As principais despesas incorridas, incluíram: alu (...)

Ler Mais Atualizado a 20 de fevereiro de 2017

Restabelecimento do Funcionamento de Equipamentos e Infraestruturas de Abastecimento de Água

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Fundo de Solidariedade da União Europeia - Setor - " Restabelecimento do Funcionamento das Infra Estruturas e Equipamentos nos Domínios da Energia, do Abastecimento de Água e das Águas Residuais, das Telecomunicações, dos Transportes, da Saúde e do Ensino" Área - Abastecimento de Água e das Águas ResiduaisEntidade Executora/Beneficiaria: Município do FunchalFundo Comunitário: Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)Região de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total/ Elegível: 800.000 eurosComparticipação FSUE: 427.385 eurosInício Previsto: Setembro 2016Fim Previsto: Dezembro 2017Breve Descrição da Intervenção: O projeto tem por objetivo a reparação de diversas redes de abastecimento de água, danificadas aquando da ocorrência dos incêndios em agosto de 2016, devido ao esforço e às grandes (...)

Ler Mais Atualizado a 20 de fevereiro de 2017

PROTECFLOR 3 - Veículos Operacionais de Proteção e Socorro (VOPS)

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos / A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofesNome do Beneficiário: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM)Fundo Comunitário: Fundo de CoesãoRegião de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total do Projeto: 2.923.956,00 €Custo Elegível do Projeto: 2.923.956,00 €Comparticipação FC: 2.485.362,60 €Comparticipação OR: 438.593,40 €Início Previsto: 07-09-2016Fim Previsto: 31-12-2019Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): O combate a incêndios em (...)

Ler Mais Atualizado a 15 de fevereiro de 2017

Reforço da capacidade de resposta e controlo dos incêndios florestais no Concelho do Funchal

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos / A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofesNome do Beneficiário: Município do FunchalRegião de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da MadeiraCusto Total do Projeto: 806.978,00 €Custo Elegível do Projeto: 806.978,00 €Comparticipação FC: 685.931,30 €Comparticipação OR: 121.046,70 €Início Previsto: 01-06-2017Fim Previsto: 31-12-2018Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): O projeto consiste em dotar o Município do Funchal com equipamentos de combate a incêndios florestais vocacionados para a (...)

Ler Mais Atualizado a 15 de fevereiro de 2017

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