Fundos Comunitários

Manuais e Outros Formulários

Projetos Públicos ou equiparados

As candidaturas ao programa Intervir+, na sua vertente de projetos de entidades pública ou equiparadas, deverá ser formalizado através do formulário Eletrónico. Para mais informações consulte nesta página o item Apresentação de Candidaturas (SIGMA). O manual desta aplicação encontra-se disponível no menu da aplicação (Geral/Ajuda).

Consideram-se grandes projetos, aqueles cujas operações incluem obras, atividades ou serviços destinados a realizar uma acão indivisível de natureza técnica ou económica precisa, com objetivos claramente identificados e cujo custo total seja superior a 50 milhões de euros (nº.1 do Artº 1º do Regulamento nº. 539/2010 do Conselho, de 16 de Junho, que altera o Regulamento nº.1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho).

Sistemas de Incentivo

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