Fundos Comunitários

Período 1990-1993

O Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POP-Madeira), foi um Programa de iniciativa regional, enquadrado no Eixo 6b do Quadro Comunitário de Apoio para Portugal. Este Programa constituiu o instrumento principal da estratégia de desenvolvimento da Região, atendendo ao significativo volume de recursos financeiros que envolveu, o qual compreendeu um conjunto integrado de ações coerentes entre si, decorrentes dos eixos estratégicos de intervenção e das prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Regional 1989-93.
A Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito das suas competências, definiu a política de desenvolvimento sócio-económico, através da aplicação de planos regionais no respetivo território, os quais se enquadraram nos grandes objetivos a nível nacional. Deste modo, esses objetivos de desenvolvimento focaram-se na elevação do nível de rendimento e da qualidade de vida da população, no reforço do potencial económico, na melhoria da situação do emprego e na redução das assimetrias intra-regionais.
O Programa englobou duas vertentes de financiamento comunitário, FEDER e FSE e foi estruturado em 8 subprogramas:

  • Subprograma 1 - Desenvolvimento da Estrutura Produtiva
  • Subprograma 2 - Valorização e Aproveitamento do Potencial Turístico
  • Subprograma 3 - Estruturas Físicas do Setor Energético
  • Subprograma 4 - Incremento das Acessibilidades
  • Subprograma 5 - Incremento da Formação Profissional e Valorização dos Recursos Humanos
  • Subprograma 6 - Equipamentos Sociais Estratégicos
  • Subprograma 7 - Proteção do Meio Ambiente e Ordenamento do Território
  • Subprograma 8 - Gestão e Acompanhamento do POP-Madeira

Em termos de despesa pública realizada, o POP-Madeira executou um total de 323,5 Milhões de Euros, sendo 280,4 M€ FEDER e 43,1 M€ FSE.

Documentos de Referência do POP-Madeira 

 

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