Fundos Comunitários

Decisão

Decisão de Execução da Comissão C(2016)7250 final, de 9.11.2016, que concede um adiantamento sobre a contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia para financiar operações de emergência e de recuperação decorrentes dos incêndios que afetaram a ilha da Madeira em agosto de 2016

Resolução n.º 923/2016 - Procede, em articulação com as autoridades nacionais, à definição das competências relativas a gestão, bem como a circuito dos fluxos financeiros entre o Estado português e a Região, no sentido de promover a execução da candidatura Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), na sequência dos incêndios ocorridos em agosto do corrente ano

Decisão de Execução da Comissão C(2017)2828 final, de 26.4.2017, que concede a contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia para financiar operações de emergência e de recuperação decorrentes dos incêndios que afetaram a ilha da Madeira em agosto de 2016

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