Legislação   | Comunitária

  • Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.

    Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (...)

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  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/277 DA COMISSÃO, publicada no JOUE, n.º L54, IS, de 23/02.

      altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/207 no que diz respeito a alterações aos modelos dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e (...)

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  • Regulamento de Execução (UE) N.º 821/2014 da Comissão

    Regulamento de Execução (UE) N.º 821/2014 da Comissão de 28 de julho de 2014 que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do (...)

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  • Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

    Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho, publicada no (...)

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  • Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

    Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social (...)

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  • Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

    Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas rela (...)

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  • Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

    Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho, publicada no JOUE, n. (...)

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