Região reivindica mais 171 milhões de apoios comunitários

Lisboa identificou verbas no valor de 881 milhões de euros para o próximo quadro financeiro de apoio, mas o Governo Regional fez as contas de acordo com os regulamentos europeus em vigor e reclama uma dotação de 1.052 milhões de euros. A Região Autónoma da Madeira está a reivindicar junto do Governo da República mais 171 milhões de euros, ao abrigo do Quadro Plurianual Financeiro 2021-2027. O valor sucede do acerto dos montantes alocados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo de Coesão, segundo explicou, ao JM, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado. De acordo com o responsável pela Finanças regionais, não obstante os montantes já identificados peloMinistério do Planeamento para a alocação dos fundos comunitários de apoio à Região, no valor de 881 milhões de euros, o Governo Regional procedeu a uma estimativa das verbas que, conforme os regulamentos europeus e normas em vigor, seriam expectáveis para o próximo quadro financeiro. "Concluído que está esse processo pelos serviços com competências na matéria, a Região apresentou, agora, ao Governo da República, os cálculos finais no valor de 1.052 milhões de euros, para que seja operacionalizada a respetiva validação e acerto em consonância com as legitimas expectativas da Região", realçou Pedro Calado. Ao JM, o vice-presidente esclarece a diferença nas contas, elucidando que no que concerne à componente FEDER e FSE, a Região espera receber 788 milhões de euros, o que face ao que a República indica — 760 milhões de euros —, representa uma diferença de 28 milhões de euros. 

JM | 11-07-2021

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