Aprovações no âmbito das 67ª e 68ª Unidades de Gestão do M1420

No âmbito das 67ª e 68ª Unidades de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 725 candidaturas, num montante total elegível de 115,4 milhões de euros, dos quais 10,4 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários.

Na vertente FEDER, dirigida a entidades públicas, foi aprovada a candidatura “Equipamento Escolar”, da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, no montante de 953 mil euros, cofinanciados em 810 mil euros FEDER. O projeto pretende dotar as escolas básicas e secundárias de equipamentos para incrementar a oferta de valências profissionalizantes e de práticas experimentais.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 723 candidaturas, que ascendem a 114,3 milhões de euros de custo total elegível, cofinanciados em 9,5 milhões de euros FEDER, com a seguinte distribuição:

- 15 candidaturas no âmbito do SI Valorizar 2020 III, no montante de 17,2 milhões de euros (3,8 milhões de euros FEDER);

- 202 candidaturas no âmbito do SI ADAPTAR-RAM, no montante de 822 mil euros (559 mil euros FEDER);

- 506 candidaturas no âmbito do SI Funcionamento 2020 IV, no montante de 96,3 milhões de euros (5,1 milhões de euros FEDER).

Relativamente ao FSE, mereceu parecer favorável para aprovação uma candidatura, com um total elegível de 139 mil euros e um cofinanciamento de 118 mil euros, inserida na área dos Serviços e redes de intervenção social e de saúde. O projeto da responsabilidade do Santa Casa da Misericórdia da Calheta, corresponde a um programa de intervenção gratuito para a capacitação dos cuidadores informais, com os seguintes objetivos: Oferecer um serviço de intervenção social e de saúde aos cuidadores informais do Concelho da Calheta e Ponta do Sol, nos seus domicílios; Promover as competências do cuidador na assistência ao idoso no domicílio, potenciando a qualidade de vida dos envolvidos.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 4.249 candidaturas, que absorvem 91% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 366,3 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 4.091 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 252,1 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 92% da dotação programada, sendo que, as restantes 158 candidaturas aprovadas, no valor de 114,2 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 90% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas nas 67ª e 68ª UG do Madeira 14-20.