Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 24 candidaturas num total de 2,1 Milhões de euros de Fundos Comunitários

Realizou-se, no dia 22 de fevereiro de 2018, pelas 14h30, na sala de reuniões do IDR, IP-RAM, a 36ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, presidida por este Instituto enquanto Autoridade de Gestão.

Tiveram parecer favorável à aprovação 24 candidaturas, num montante total elegível de 4,4 milhões de euros, dos quais 2,1 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários (FEDER e FSE).

Na vertente FEDER, tiveram parecer favorável para aprovação 23 candidaturas, das quais, 2 referentes a entidades públicas, no montante de 1,55 milhões de euros Fundo, inseridas na PI 6.c. “Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, referentes a:

- Museu de Arqueologia da Madeira - Esta operação visa a criação do Museu de Arqueologia da Madeira, que será constituído por uma estrutura polinucleada, a qual incluirá o Sítio Arqueológico do Pelourinho (largo do Pelourinho e ruínas do Forte de S. Filipe) e a Fortaleza de São Tiago, classificada como Imóvel de Interesse Público, onde funcionará o museu. Esta candidatura, da responsabilidade da Secretaria Regional do Turismo e Cultura, prevê um investimento total elegível de 1,5 milhões de euros, dos quais, 1,2 milhões de euros FEDER;

- Requalificação do Cais do Carvão - Pretende-se recuperar um bem histórico-cultural da cidade do Funchal que permitirá realizar ações de promoção do património cultural marítimo, nomeadamente, a colocação de estruturas informativas em várias línguas sobre o funcionamento do uso do carvão como combustível, bem como, a realização de atividades didáticas e exposições temporárias ligadas à temática do Mar. Esta candidatura, da responsabilidade do Município do Funchal, prevê um investimento total elegível de 359 mil euros, dos quais, 305 mil de euros FEDER.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 21 candidaturas, que ascendem a 469 mil euros de FEDER, com a seguinte distribuição:

- 2 candidaturas no âmbito do SI Internacionalizar 2020, no montante de 214 mil euros;

- 19 candidaturas no âmbito do SI Funcionamento 2020, no montante de 255 mil euros.

As candidaturas FEDER aprovadas representam um investimento total elegível de 4,4 milhões de euros, cofinanciados em 2,0 milhões de euros.

Relativamente ao FSE, mereceu parecer favorável para aprovação apenas 1 candidatura, da responsabilidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, inserida na tipologia Centros Qualifica, com um total elegível de 79 mil euros e um cofinanciamento de 67 mil euros FSE.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 2.203 candidaturas, que absorvem 70% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 281,3 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 2.103 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 180,6 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 66% da dotação programada, sendo que, as restantes 100 candidaturas aprovadas, no valor de 100,8 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 79% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 36ª UG do Madeira 14-20.