Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 94 candidaturas num total de 31 Milhões de euros de Fundos Comunitários

Realizou-se, no dia 18 de setembro de 2017, pelas 14h30, na sala de reuniões do IDR, IP-RAM, a 29ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, presidida por este Instituto enquanto Autoridade de Gestão.

Tiveram parecer favorável à aprovação 94 candidaturas, num montante total elegível de 66,5 milhões de euros, dos quais 31 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários (FEDER e FSE).

Na vertente FEDER, tiveram parecer favorável para aprovação 88 candidaturas, das quais, 4 referentes a entidades públicas, no montante de 18,2 milhões de euros Fundo, referentes a:

- 1 candidatura no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 9.a. Investimentos nas infraestruturas de saúde e sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária, relativa ao Projeto Integrado de Reabilitação do Bairro da Palmeira, no montante de 3,5 milhões de euros FEDER;

- 3 candidaturas no âmbito da PI 10.a. Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento dos equipamentos educativos e formativos, nomeadamente os projetos relativos à “Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco - Porto Santo”, à “Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares - Ribeira Brava” e ainda o projeto de “Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAM - Áreas formativas de Energias Renováveis, Frio e Climatização”, no montante de 14,7 milhões de euros FEDER;

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 84 candidaturas, que ascendem a 8,6 milhões de euros de FEDER, com a seguinte distribuição:

- 25 candidaturas no âmbito do SI Valorizar 2020, no montante de 7,3 milhões de euros;

- 59 candidaturas no âmbito do SI Funcionamento 2020, no montante de 1,3 milhões de euros.

As candidaturas FEDER aprovadas representam um investimento total elegível de 61,5 milhões de euros, cofinanciados em 26,8 milhões de euros.

Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 6 candidaturas, com um total elegível de 5 milhões de euros e um cofinanciamento de 4,3 milhões de euros. Estas, inserem-se na área da formação, nomeadamente, 1 candidatura na tipologia de Cursos Educação e Formação (172,9 mil euros FSE) e 5 candidaturas na tipologia de Ensino Profissional (4,1 milhões de euros FSE).

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 1.734 candidaturas, que absorvem 64% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 256,6 milhões de euros, de um valor global Fundo de 403,3 milhões de euros. Destas, 1.642 candidaturas foram aprovados no âmbito do FEDER, ascendendo a 161,4 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 59% da dotação programada, sendo que, as restantes 92 candidaturas aprovadas, no valor de 95,2 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 74% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 29ª UG do Madeira 14-20.